Altera os requisitos da vaga e cronograma do processo seletivo para contratação de Docentes para o provimento do cargo de Professor, uma vaga, com titulação de Doutor(a), em regime de 30 horas semanais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), referente aos editais nº 040/2026 e 042/2026